Verificando e-mail...
A Guarupass preparou sua política de privacidade para fácil compreensão, apontando, de maneira transparente, a forma de tratamento dos dados pessoais dos usuários e de todos que se cadastrarem na plataforma. Este documento possui uma descrição de como a Guarupass, como operadora dos dados, coleta, compartilha e usa os dados pessoais.
Todos os termos aqui apontados visam a consonância à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018 - LGPD), mas não se restringindo a ela. Para facilitar a compreensão pelo Titular, as Leis nº 13.709/2018, nº 12.965/2014 e nº 8.078/1990 foram chamadas, respectivamente, de Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet e Código de Defesa do Consumidor
De maneira simples e objetiva, serão explicados como os dados pessoais são coletados, tratados, armazenados e, se o caso, compartilhados, além de explicar ao Titular quais são seus direitos em relação a eles bem como a maneira correta de exercê-los.
A Guarupass não comercializa os dados dos usuários, entretanto poderá armazenar, compartilhar e disponibilizar a terceiros, seja pelos termos descritos na presente Política ou por força legal.
Ao realizar o cadastro na plataforma, o usuário autoriza o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades apresentadas. Se, em algum momento, tiver dúvidas acerca do funcionamento da plataforma, a Guarupass indica o acesso aos Termos e Condições de Uso: https://www.guarupag.com.br/agendas/termo.
Glossário
Para entender melhor o contexto da política, e de maneira a facilitar o entendimento, a Guarupass apresenta o seguinte glossário:
Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Agentes de tratamento: o controlador e o operador;
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.
Local storage: navegador do usuário.
Cookies: Arquivos de textos gravados no navegador enquanto permanece a navegação.
Quais são os dados pessoais que a Guarupass coleta?
Os dados pessoais coletados pela Guarupass durante o cadastro são os seguintes:
- Nome completo
- Data de nascimento
- Número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
- E-mail
- Senha criptografa e sem acesso pela Guarupass (Recomenda-se ao titular que crie senhas fortes, com letras maiúsculas, minúsculas, números e caracteres especiais a fim de reforçar o nível de segurança.).
- Endereço residencial
- Fotografia com identificação
- Certidão de nascimento (Quando necessário)
A Guarupass não é responsável pelas informações que o usuário fornece, devendo o usuário cadastrar informações de sua titularidade e verdadeiras.
A Guarupass igualmente coleta os o Endereço IP e Cookies do usuário, mas de modo automático.
E o que acontece com os dados coletados pela Guarupass?
Os dados pessoais coletados pela Guarupass são usados para finalidades diversas, destacando-se (A) Identificar o usuário cadastrado na plataforma e registrar suas informações no ingresso adquirido, tendo como base legal a execução de contrato, (B) Cadastro na plataforma, tendo como base legal a execução de contrato, (C) identificar se o usuário cumpriu as regras estabelecidas nos Termos e Condições de Uso, tendo como base legal o Legítimo interesse, (D) defender-se, promover ou intervir em ações judiciais, tendo como base legal o exercício regular do direito, (E) compartilhar com o controlador os dados coletados para o armazenamento, tendo como base legal a Execução de contrato, (F) cumprir obrigações legais de coleta e armazenamento do IP e outros dados correlatos, atendendo ao disposto no Marco Civil da Internet, tendo como base legal a Obrigação legal e (G) disponibilizar os dados para Autoridade Policial ou Administração Pública Direita ou Indireta, quando previsto em lei, tendo como base legal a Obrigação legal.
A Guarupass somente solicita o consentimento para o tratamento de dados pessoais nas hipóteses de envio de e-mail marketing.
Assim, caso o titular não queira receber informações em seu e-mail que possam ser de seu interesse, basta não selecionar a opção no momento cadastral.
Caso o usuário tenha dado seu consentimento, mas deseje revogá-lo, basta informar a Guarupass sobre sua vontade, manifestando expressamente por meio do canal privacidade@guarupass.com.br que ou por meio do opt-out que constará no próprio e-mail, na hipótese do e-mail marketing.
Qual é o fluxo de dados no site da Guarupass?
O fluxo se dá pelo simples acesso do usuário ao site, em ambiente criptografado (SSL/HTTPS) e o armazenamento de cookies com informações relevantes à navegação como IP, data, hora e páginas acessadas.
Qual é o período de tempo que os dados ficam armazenados?
A Guarupass armazena dos dados pelo tempo necessário para o cumprimento da obrigação legal adotada. Concluído o tratamento ou requisitado pelo usuário, a Guarupass promoverá a exclusão dos dados na medida do seguimento da obrigação legal assumida junto ao Poder Público.
Segundo a LGPD, quais são os direitos dos titulares?
A Lei Geral de Proteção de Dados estabelece, em seu artigo 18, os seguintes direitos ao titular:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no artigo 16 da lei (cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais, transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD e uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa
- Revogação do consentimento
Toda e qualquer comunicação do Titular deverá ser informado ao Encarregado privacidade@guarupass.com.br que envidará o melhor de seus esforços para o melhor atendimento da solicitação.
E em relação ao Cookies?
A Guarupass usa diversos cookies para melhorar a experiência de seus usuários com a plataforma, oferecendo serviços personalizados, como:
- Autenticação da conta: usado para indicar que o usuário se encontra conectado, oferecendo recursos inerentes à plataforma e possibilidade de persistência de login (manter-se conectado ao encerrar o navegador).
- Gerenciamento de métricas: o propósito é analisar comportamentos de navegação, com o intuito de averiguar seções com pouco alcance de usuários, trazendo conteúdos mais relevantes aos usuários.
- Pesquisas: pesquisas com usuários, de forma anonimizada, para analisar a interação com a página e melhorar a experiência do organizador e do participante.
- Segurança da informação: a ideia é fazer uso de recursos que possibilitam a inspeção e verificação de operações que violam nossas políticas e legislações.
- Google analytics e Hotjar: usados para identificar o navegador e dispositivos usados pelos usuários, com o propósito de otimizar a experiência de todos ao longo do tempo. Para excluir o uso de cookies de terceiro, acesse tools.google.com/dlpage/gaoptout/ e www.hotjar.com/legal/compliance/opt-out/.
O usuário terá a oportunidade de administrar as suas preferências de cookies por meio de configuração no próprio navegador. Caso o usuário assim deseje excluir ou recusar determinados cookies, ele declara sua ciência de que tal ato pode comprometer a otimização das funcionalidades do site que utilizam esta tecnologia como base.
A violação de qualquer cláusula estabelecida nos termos de uso e na política de cookies poderá implicar em sua suspensão de acesso ou ainda, a depender da gravidade, implicará na imediata exclusão do usuário cadastrado, medida administrativa usada pela Guarupass para evitar a violação de seus direitos ou direitos de terceiros.
Ao clicar em aceito e concordo com a Política de Privacidade e Cookies, o usuário garante a completa e irrestrita aceitação de seus termos. Qualquer dúvida remanescente poderá ser verificada no FAQ (https://guarupass.com.br/central-do-bilhete/) ou questionada por e-mail indicado acima que a equipe da Guarupass atenderá em sua máxima eficiência.
DPO/encarregado: Lucio Mesquita | Contato: privacidade@guarupass.com.br
