Laudo Médico TEA – Validade Indeterminada Clique para Baixar.
Referente a lei de gratuidade 60 anos Clique para.
Referente ao aumento da tarifa Clique para baixar.
Decreto do Passe Livre Estudantil. Clique para baixar.
Estabelece a tarifa de remuneração e a tarifa pública…
Referente ao reajuste da tarifa para o serviço comum…
Referente ao reajuste da tarifa para o serviço comum…
Referente ao desembarque de mulheres fora do ponto de…
Referente à biometria facial. Clique para baixar.
Referente ao Bilhete Único Especial. Clique para baixar.
Dispõe sobre a instituição do BILHETE ÚNICO ESPECIAL, que…
Regulamenta a Lei Municipal no 7.455, de 7 de…
Dispõe sobre permissão para embarque e desembarque…
Dispõe sobre reajuste de tarifa para o serviço de…
Dispõe sobre concessão de isenção de pagamento de tarifa…
Regulamenta a Lei Municipal nº 6.976, de 19 de…
Dispõe sobre a criação do Bilhete Único, estabelece normas…
Institui o Cartão Bilhetinho Único no Sistema do Bilhete…
Altera o Decreto Municipal nº 26.966, de 5 de…
Sobre o bilhete escolar. Clique para baixar.
Regulamenta a Lei Municipal nº 6.548, de 20….
Referente ao Bilhete Único Escolar. Clique para baixar.
Revoga os Decretos Municipais nºs 17279 de 27….
Regulamenta a Lei Municipal nº 6548 de…
Ementa: “Dá nova redação ao Artigo 2º e incisos…
Ementa: “Regulamenta a Lei nº 4887 de 12 de…
Institui o Vale-Transporte e revoga a Lei nº 3385/1988….
Ementa: “Regulamenta a Lei nº 3372 de 29.09.88…